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Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. Para o Mercosul, o estreitamento do relacionamento.

Rio de Janeiro, Editora Renovar, , pp. O bloco acabou, desse modo, absorvendo compromissos que cada um dos Estados Partes mantinha individualmente com diferentes parceiros do continente. Ambos foram assinados em Paraguai e Uruguai o fariam a partir de Belo Horizonte, Del Rey, Montevideo, Red Mercosur, Rio de Janeiro, Editora Renovar, Paris, nov-dez In: International Studies Review, VAZ, Alcides Costa.

Pular no carrossel. Anterior no carrossel. Enviado por coltranejohn Denunciar este documento. Fazer o download agora mesmo. Pesquisar no documento. Por outro lado, o 64 Baraibar, Mercedes. A partir da WTO. Esse Ibidem, p. Documentos semelhantes a Mercosul PDF. Carolina Damico. Maikon Andrew. Ana C Oliveira. Rodrigo Almeida. Cezar Capacle. Osni Santana. Castigo Chicava. Matheus de Brito. Karen Felsky. Karina Ramos. Philipe Afonso. Yasmim Yanni Leite. Lydia Lee. Marco Carneiro.

Gabriel Oliveira. Comercio Internacional Esquematizado- Roberto Carparroz - Populares em Government. MArcela Gracie. Lenice Bassetto. Sal a granel, sem agregados Sal marinho Outros Sal de mesa Outros. Areias naturais de qualquer espcie, mesmo coradas, exceto areias metalferas do Captulo Quartzo exceto areias naturais ; quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

Caulim caulino e outras argilas caulnicas, mesmo calcinados. Caulim caulino Outros. Outras argilas exceto argilas expandidas da posio Fosfatos de clcio naturais, fosfatos aluminoclcicos naturais e cr fosfatado. Sulfato de brio natural baritina ; carbonato de brio natural witherita , mesmo calcinado, exceto o xido de brio da posio Farinhas siliciosas fsseis por exemplo, kieselguhr , tripolita, diatomita e outras terras siliciosas anlogas de densidade aparente no superior a 1, mesmo calcinadas.

Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente. Ardsia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. Mrmores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcrias de cantaria ou de construo de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

Granito, prfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construo, mesmo desbastados ou simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto ou para empedramento de estradas, de vias frreas ou outros balastros, seixos rolados e slex, mesmo tratados termicamente; macadame de escrias de altos-fornos, de outras escrias ou de resduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matrias includas na primeira parte do texto desta posio; tarmacadame; grnulos, lascas e ps, das pedras das posies Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; aglomerados de dolomita.

Carbonato de magnsio natural magnesita ; magnsia eletrofundida; magnsia calcinada a fundo sinterizada , mesmo que contenha pequenas quantidades de outros xidos adicionados antes da sinterizao; outro xido de magnsio, mesmo puro. Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores. Cal viva, cal apagada e cal hidrulica, com excluso do xido e do hidrxido de clcio da posio Cimentos hidrulicos incluindo os cimentos no pulverizados, denominados clinkers , mesmo corados.

Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares splittings ; desperdcios de mica. Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco. Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflor. Matrias minerais no especificadas nem compreendidas noutras posies. Captulo 26 Minrios, escrias e cinzas Notas. Minrios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas cinzas de piritas.

Aglomerados Outros. Minrios de alumnio e seus concentrados. Bauxita No calcinada Calcinada Outros. Minrios de urnio ou de trio, e seus concentrados. Minrios de molibdnio e seus concentrados. Minrios de nibio, tntalo, vandio ou de zircnio, e seus concentrados. Minrios de metais preciosos e seus concentrados. Outros minrios e seus concentrados. Escria de altos-fornos granulada areia de escria proveniente da fabricao de ferro fundido, ferro ou ao.

Escrias exceto escria de altos-fornos granulada e outros desperdcios da fabricao de ferro fundido, ferro ou ao. Escrias, cinzas e resduos exceto os provenientes da fabricao de ferro fundido, ferro ou ao que contenham metais, arsnio, ou os seus compostos.

Outras escrias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resduos provenientes da incinerao de lixos municipais. Captulo 27 Combustveis minerais, leos minerais e produtos da sua destilao; matrias betuminosas; ceras minerais Notas.

Estes resduos compreendem, principalmente: a Os leos imprprios para a sua utilizao original por exemplo, leos lubrificantes usados, leos hidrulicos usados, leos usados para transformadores ; b As lamas borras de leos provenientes de reservatrios de produtos petrolferos constitudas principalmente por leos deste tipo e uma alta concentrao de aditivos produtos qumicos, por exemplo utilizados na fabricao dos produtos primrios; c Os leos apresentados na forma de emulses em gua ou de misturas com gua, tais como os resultantes do transbordamento ou da lavagem de cisternas e de reservatrios de armazenagem, ou da utilizao de leos de corte nas operaes de usinagem.

Essas misturas no se devem confundir com as "Naftas" do item Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustveis slidos semelhantes, obtidos a partir da hulha. Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche. Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvo de retorta. Coques Outros. Gs de hulha, gs de gua, gs pobre gs de ar e gases semelhantes, exceto gases de petrleo e outros hidrocarbonetos gasosos. Alcatres de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatres minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatres reconstitudos.

Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatro de hulha ou de outros alcatres minerais. Gs de petrleo e outros hidrocarbonetos gasosos. Vaselina; parafina, cera de petrleo microcristalina, slack wax , ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por sntese ou por outros processos, mesmo corados.

Coque de petrleo, betume de petrleo e outros resduos dos leos de petrleo ou de minerais betuminosos. Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asflticas. Misturas betuminosas base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petrleo, de alcatro mineral ou de breu de alcatro mineral por exemplo, mstiques betuminosos e cut-backs.

B Ressalvado o disposto na alnea A acima, qualquer produto que corresponda s especificaes dos textos de uma das posies A grafita artificial posio As posies Ressalvadas as disposies em contrrio, os sais duplos ou complexos classificam-se na posio A posio Na acepo da presente Nota e das posies Cortados em forma de discos, de plaquetas wafers ou em formas anlogas, classificam-se na posio Carbono negros-de-carbono e outras formas de carbono no especificadas nem compreendidas noutras posies.

Negros-de-carbono Negro de acetileno Outros Outros. Hidrognio, gases raros e outros elementos no-metlicos. Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escndio e trio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercrio.

Cloreto de hidrognio cido clordrico ; cido clorossulfrico. Pentxido de difsforo; cido fosfrico; cidos polifosfricos, de constituio qumica definida ou no. Outros cidos inorgnicos e outros compostos oxigenados inorgnicos dos elementos no-metlicos. Halogenetos e oxialogenetos dos elementos no-metlicos. Sulfetos dos elementos no-metlicos; trissulfeto de fsforo comercial. Amonaco anidro ou em soluo aquosa amnia. Hidrxido de sdio soda custica ; hidrxido de potssio potassa custica ; perxidos de sdio ou de potssio.

Hidrxido e perxido de magnsio; xidos, hidrxidos e perxidos, de estrncio ou de brio. Corindo artificial, de constituio qumica definida ou no; xido de alumnio; hidrxido de alumnio. Tetraxido de tricobalto xido salino de cobalto Outros. Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgnicos; outras bases inorgnicas; outros xidos, hidrxidos e perxidos, de metais. Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flor. Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos.

Hipocloritos; hipoclorito de clcio comercial; cloritos; hipobromitos. Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos.

Sulfetos; polissulfetos, de constituio qumica definida ou no. Ditionitos e sulfoxilatos. Sulfitos; tiossulfatos. Sulfatos; alumes; peroxossulfatos persulfatos. Nitritos; nitratos. Fosfinatos hipofosfitos , fosfonatos fosfitos e fosfatos; polifosfatos de constituio qumica definida ou no. Carbonatos; peroxocarbonatos percarbonatos ; carbonato de amnio comercial que contenha carbamato de amnio. Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos. Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.

Boratos; peroxoboratos perboratos. Sais dos cidos oxometlicos ou peroxometlicos. Outros sais dos cidos ou peroxocidos inorgnicos incluindo os aluminossilicatos de constituio qumica definida ou no , exceto as azidas. Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgnicos ou orgnicos de metais preciosos, de constituio qumica definida ou no; amlgamas de metais preciosos.

Dexormaplatina; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina e zeniplatina Apresentados como medicamentos Outros Outros Elementos qumicos radioativos e istopos radioativos incluindo os elementos qumicos e istopos fsseis cindveis ou frteis , e seus compostos; misturas e resduos que contenham esses produtos. Compostos, inorgnicos ou orgnicos, dos metais das terras raras, de trio ou de escndio ou das misturas destes metais. Fosfetos, de constituio qumica definida ou no, exceto ferro-fsforos.

Carbonetos de constituio qumica definida ou no. Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituio qumica definida ou no, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posio Compostos, inorgnicos ou orgnicos, de mercrio, de constituio qumica definida ou no, exceto as amlgamas. Outros compostos inorgnicos incluindo as guas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza ; ar lquido incluindo o ar lquido cujos gases raros foram eliminados ; ar comprimido; amlgamas, exceto de metais preciosos.

Captulo 29 Produtos qumicos orgnicos Notas. O presente Captulo no compreende: Os produtos da posio Os grupos nitrados ou nitrosados no devem considerar-se funes nitrogenadas azotadas na acepo da posio Para a aplicao das posies Os steres resultantes da combinao de compostos orgnicos de funo cido dos Subcaptulos I a VII com compostos orgnicos dos mesmos Subcaptulos classificam-se na mesma posio do composto situado em ltimo lugar, na ordem numrica, nesses Subcaptulos.

B Os steres formados por combinao do lcool etlico com compostos orgnicos de funo cido, includos nos Subcaptulos I a VII, devem classificar-se na mesma posio que os compostos de funo cido correspondentes. C Ressalvadas as disposies da Nota 1 da Seo VI e da Nota 2 do Captulo 1 Os sais inorgnicos dos compostos orgnicos, tais como os compostos de funo cido, de funo fenol ou de funo enol, ou as bases orgnicas, dos Subcaptulos I a X ou da posio D Os alcoolatos metlicos devem classificar-se na mesma posio que os lcoois correspondentes, salvo no caso do etanol posio E Os halogenetos dos cidos carboxlicos classificam-se na mesma posio que os cidos correspondentes.

Os compostos das posies As disposies precedentes s se aplicam quando a estrutura heterocclica resulte exclusivamente das funes ciclizantes acima enumeradas. Hidrocarbonetos acclicos. Hidrocarbonetos cclicos. Derivados halogenados dos hidrocarbonetos.

Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados. Fenis; fenis-lcoois. Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenis ou dos fenislcoois.

Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funes oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. Aldedos, mesmo que contenham outras funes oxigenadas; polmeros cclicos dos aldedos; paraformaldedo. Tricloroacetaldedo Outros. Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funes oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol Outros Silicatos De etila Outros Fosfitos de metila e de etila Fosfitos de dimetila Fosfitos de trimetila Fosfitos de dietila Fosfitos de trietila Outros Outros.

Compostos de funo amina. Monometilamina Sais Dimetilamina e seus sais Dimetilamina 2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina Outros Trimetilamina e seus sais Trimetilamina Cloridrato de trimetilamina Outros -- Outros Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos Monoetilamina e seus sais Trietilamina Bis 2-cloroetil etilamina Triclormetina DCI tris 2-cloroetil amina Dietilamina e seus sais, exceto etansilato ethamsylate Outros n-Propilaminas e isopropilaminas; sais destes produtos Mono-n-propilamina e seus sais Di-n-propilamina e seus sais Monoisopropilamina e seus sais Diisopropilamina e seus sais Outros Butilaminas e seus sais Diisobutilamina e seus sais Outros Monoalquilaminas, metildialquilaminas e dialquilaminas, com grupos alquila de C10 a C Mucato de isometepteno Outros - Poliaminas acclicas e seus derivados; sais destes produtos: -- Etilenodiamina e seus sais -- Hexametilenodiamina e seus sais -- Outros Dietilenotriamina e seus sais Trietilenotetramina e seus sais Outros - Monoaminas e poliaminas, ciclnicas, ciclnicas ou cicloterpnicas, e seus derivados; sais destes produtos Cicloexilaminas e seus sais Monocicloexilamina e seus sais Dicicloexilamina Outros Propilexedrina Outros - Monoaminas aromticas e seus derivados; sais destes produtos: -- Anilina e seus sais -- Derivados da anilina e seus sais cidos aminobenzenossulfnicos e seus sais cido sulfanlico e seus sais Outros Cloroanilinas e seus sais.

Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes produtos N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina. N- 1,3-Dimetilbutil -N'-fenil-p-fenilenodiamina N- 1,4-Dimetilpentil -N'-fenil-p-fenilenodiamina N-Fenil-p-fenilenodiamina 4-aminodifenilamina e seus sais Outros Outros -- Outros Benzidina e seus derivados; sais destes produtos 3,3'-Diclorobenzidina Outros Diaminodifenilmetanos 4,4'-Diaminodifenilmetano Outros Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes produtos 4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais cido 4,4'-diaminodifenilaminosulfnico e seus sais Outros Outros.

Compostos aminados de funes oxigenadas. Metildietanolamina e seus sais Etildietanolamina e seus sais Outros Outros 1-p-Nitrofenilamino-1,3-propanodiol Fumarato de benciclano Clembuterol clenbuterol e seu cloridrato Mirtecana Tamoxifen e seu citrato Outros - Aminonaftis e outros aminofenis, exceto os que contenham mais de um tipo de funo oxigenada, seus teres e steres; sais destes produtos:.

Sais e hidrxidos de amnio quaternrios; lecitinas e outros fosfoaminolipdios, de constituio qumica definida ou no. Halogenetos de dialquil-dimetilamnio ou de alquil-benzil-dimetilamnio, com grupo alquila de C6 a C Compostos de funo carboxiamida; compostos de funo amida do cido carbnico. Outros - Amidas incluindo os carbamatos cclicas e seus derivados; sais destes produtos: -- Urenas e seus derivados; sais destes produtos Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos Hexanitrocarbanilidas.

Outros Diuron Outros -- cido 2-acetamidobenzico cido N-acetilantranlico e seus sais -- Etinamato DCI -- Outros Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos Acetanilida 4-Aminoacetanilida Acetaminofen paracetamol Lidocana e seu cloridrato 2,5-Dimetoxiacetanilida Outros Anilidas dos cidos hidroxinafticos e seus derivados; sais destes produtos Carbamatos Carbaril Propoxur Outros Acetamidas e seus derivados Teclozam Alaclor Atenolol; metolaclor cido ioxglico Iodamida Cloreto do cido p-acetamidobenzenossulfnico cido ioxitalmico Outros Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes produtos Bromoprida Metoclopramida e seu cloridrato Outros Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos Propanil Flutamida Prilocana e seu cloridrato Iobitridol Outros Outros Aspartame Diflubenzuron Metalaxil Triflumuron Buclosamida Benzoato de denatnio Outros.

Compostos de funo carboxiimida incluindo a sacarina e seus sais ou de funo imina. Guanidina e seus derivados; sais destes produtos Guanidina N,N'-Difenilguanidina Clorexidina e seus sais Outros Amitraz Isetionato de pentamidina N- 3,7-Dimetilhidroxioctilideno antranilato de metila Outros.

Compostos de funo nitrila. Compostos diazicos, azicos ou azxicos. Compostos diazicos Compostos azicos Azodicarbonamida Outros Compostos azxicos. Derivados orgnicos da hidrazina e da hidroxilamina. Acetoxima e seus derivados; sais destes produtos Metiletilacetoxima Outros Carbidopa 2-Hidrazinoetanol Fenilidrazina e seus derivados Fenilidrazina Derivados Outros. Tiocompostos orgnicos. Tiofanato-Metila 4-Metiltiosemicarbazida Outros Tioteres, tiosteres e seus derivados, exceto os produtos do item Outros compostos organo-inorgnicos.

Metilfosfonocloridato de O-isopropila Metilfosfonocloridato de O-pinacolila Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C3. Hidrognio alquil de C1 a C3 fosfonitos de [O dialquil de C1 a C3 amino etila], seus steres de O-alquila de at C10, incluindo os cicloalquila ; sais alquilados ou protonados destes produtos.

Outros compostos que contenham um tomo de fsforo ligado a um grupo alquila de C1 a C3 , sem outros tomos de carbono N,N-Dialquil de C1 a C3 fosforoamidocianidatos de O-alquila de at C10, incluindo os cicloalquila Outros Outros. Outros Cuja estrutura contm um ciclo pirimidina hidrogenado ou no e funes lcool, ter ou ambas, mas no contm halognios em ligao covalente nem enxofre Trimetoprima Aciclovir Tosilatos de dipiridamol Nicarbazina Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol Outros Outros Minoxidil 2-Aminopirimidina Outros - Compostos cuja estrutura contm um ciclo triazina hidrogenado ou no no condensado:.

Alprazolam Camazepam Clonazepam Clorazepato Clordiazepxido Outros Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes produtos. Cuja estrutura contm um ciclo imidazol hidrogenados ou no Benomil Oxifendazol Albendazol e seu sulfxido Mebendazol Flubendazol Fembendazol Outros Cuja estrutura contm um ciclo triazol hidrogenado ou no , no condensado Triadimenol Triadimefon Triazofs fosforotioato de O,O-dietila O- 1-fenil-1H-1,2,4-triazolila Outros Outros Azinfs etlico cido nalidxico Clofazimina Metilssulfato de ameznio Hidrazida malica e seus sais Outros.

Fendimetrazina, fenmetrazina e haloxazolam; sais destes produtos Fendimetrazina e seus sais Fenmetrazina e seus sais Haloxazolam e seus sais Ketazolam e mesocarbo; sais destes produtos Ketazolam Mesocarbo Outros Oxazolam e seus sais Pemolina e seus sais Sufentanila e seus sais -- Outros Cuja estrutura contm um ciclo oxazina hidrogenado ou no , exceto os que contenham heterotomo s de enxofre Morfolina e seus sais Pirenoxina sdica catalino sdico Nimorazol Anidrido isatico 2H-3,1-benzoxazina-2,4- 1H -diona 4,4'-Ditiodimorfolina Outros Cuja estrutura contm exclusivamente 3 heterotomos de nitrognio azoto e oxignio em conjunto, exceto os cidos nuclicos e seus sais e os produtos compreendidos no item Cuja estrutura contm exclusivamente heterociclo s com heterotomo s de nitrognio azoto Sulfadiazina e seu sal sdico Clortalidona Sulpirida Veraliprida Sulfametazina 4,6-dimetilsulfanilamidopirimidina e seu sal sdico Outras Cuja estrutura contm outro s heterociclo s Furosemida Ftalilsulfatiazol Piroxicam Tenoxicam Sulfametoxazol Outras Outras Cloramina-B e cloramina-T Gliburida Toluenossulfonamidas Nimesulida Bumetanida Sulfaguanidina Sulfluramida Outras.

Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por sntese incluindo os concentrados naturais , bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou no entre si, mesmo em quaisquer solues. Outros Vitamina H biotina e seus derivados Vitamina H biotina Outros Vitaminas K e seus derivados cido nicotnico e seus derivados cido nicotnico Nicotinamida Nicotinato de sdio Outros Outros - Outras, incluindo os concentrados naturais.

Hormnios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por sntese; seus derivados e anlogos estruturais, incluindo os polipeptdios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormnios. Heterosdios, naturais ou reproduzidos por sntese, seus sais, teres, steres e outros derivados. Alcalides vegetais, naturais ou reproduzidos por sntese, seus sais, teres, steres e outros derivados. Acares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose levulose ; teres, acetais e steres de acares, e seus sais, exceto os produtos das posies Acares quimicamente puros Galactose Arabinose Ramnose Outros cido lactobinico, seus sais e seus steres; derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos cido lactobinico Lactobionato de clcio Bromolactobionato de clcio Outros Outros Frutose-1,6-difosfato de clcio ou de sdio Maltitol Lactogluconato de clcio Outros.

Na acepo das posies Glndulas e outros rgos para usos opoterpicos, dessecados, mesmo em p; extratos de glndulas ou de outros rgos ou das suas secrees, para usos opoterpicos; heparina e seus sais; outras substncias humanas ou animais preparadas para fins teraputicos ou profilticos, no especificadas nem compreendidas noutras posies. Sangue humano; sangue animal preparado para usos teraputicos, profilticos ou de diagnstico; anti-soros, outras fraes do sangue e produtos imunolgicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnolgica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos exceto leveduras e produtos semelhantes.

Medicamentos exceto os produtos das posies Que contenham os seguintes hormnios polipeptdicos ou proticos: buserelina ou seu acetato; corticotropina ACTH ; gonadotropina corinica hCG ; gonadotropina srica PMSG ; leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais Somatotropina Gonadotropina corinica hCG Menotropinas Corticotropina ACTH Gonadotropina srica PMSG Somatostatina ou seus sais Buserelina ou seu acetato Triptorelina ou seus sais Leuprolida ou seu acetato Que contenham outros hormnios polipeptdicos ou proticos, mas que no contenham produtos do item Tiratricol triac ou seu sal sdico Espironolactona Exemestano Outros - Que contenham alcalides ou seus derivados, mas que no contenham hormnios nem outros produtos da posio Terfenadina; talniflumato; malato cido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacana; trimetoprima; cloridrato de bupivacana.

Oxitocina Sais de insulina Timosinas Calcitonina Octreotida Goserelina ou seu acetato Nafarelina ou seu acetato Outros Que contenham estrognios ou progestognios Hemissuccinato de estradiol Fempropionato de estradiol Estriol ou seu succinato Alilestrenol Linestrenol Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto Desogestrel Outros Levotiroxina sdica; liotironina sdica Levotiroxina sdica Liotironina sdica Outros Sal sdico ou ster metlico do cido 9,11,triidroxi 3-clorofenoxi prosta-5,dien-1ico derivado da prostaglandina F2alfa.

Tiratricol triac ou seu sal sdico Exemestano Outros - Que contenham alcalides ou seus derivados, mas que no contenham hormnios nem outros produtos da posio Folinato de clcio leucovorina Nicotinamida Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina Vitamina A1 retinol ou seus derivados, exceto o cido retinico. Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassdio Outros Que contenham produtos das posies Preparaes e artigos farmacuticos indicados na Nota 4 deste Captulo.

Materiais para suturas cirrgicas, de polidiexanona Materiais para suturas cirrgicas, de ao inoxidvel Outros - Reagentes destinados determinao dos grupos ou dos fatores sanguneos - Preparaes opacificantes para exames radiogrficos; reagentes de diagnstico concebidos para serem administrados ao paciente Preparaes opacificantes para exames radiogrficos base de ioexol base de iocarmato de dimeglumina ou de gadoterato de meglumina base de iopamidol base de dixido de zircnio e sulfato de gentamicina base de diatrizoato de sdio ou de meglumina.

Cimentos e outros produtos para obturao dentria Cimentos Outros produtos para obturao dentria Cimentos para reconstituio ssea - Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos - Preparaes qumicas contraceptivas base de hormnios, de outros produtos da posio Captulo 31 Adubos fertilizantes Notas. Adubos fertilizantes de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos fertilizantes resultantes da mistura ou do tratamento qumico de produtos de origem animal ou vegetal.

Adubos fertilizantes minerais ou qumicos, nitrogenados azotados. Outro Outro - Sais duplos e misturas de nitrato de clcio e nitrato de amnio - Misturas de ureia com nitrato de amnio em solues aquosas ou amoniacais - Outros, incluindo as misturas no mencionadas nas subposies precedentes. Adubos fertilizantes minerais ou qumicos, fosfatados. Adubos fertilizantes minerais ou qumicos, potssicos.

Adubos fertilizantes minerais ou qumicos, que contenham dois ou trs dos seguintes elementos fertilizantes: nitrognio azoto , fsforo e potssio; outros adubos fertilizantes ; produtos do presente Captulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto no superior a 10 kg.

Tambm se incluem nas posies Estas posies no compreendem, todavia, os pigmentos em disperso em meios no aquosos, no estado lquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricao de tintas posio Nota de Tributao. Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, teres, steres e outros derivados. Produtos tanantes orgnicos sintticos; produtos tanantes inorgnicos; preparaes tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparaes enzimticas para a pr-curtimenta.

Matrias corantes de origem vegetal ou animal incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal , mesmo de constituio qumica definida; preparaes indicadas na Nota 3 do presente Captulo, base de matrias corantes de origem vegetal ou animal.

Matrias corantes de origem vegetal Hematena Fisetina Morina Outras Matrias corantes de origem animal Carmim de cochonilha Outras Preparaes indicadas na Nota 3 do presente Captulo, base de matrias corantes de origem vegetal ou animal Matrias corantes orgnicas sintticas, mesmo de constituio qumica definida; preparaes indicadas na Nota 3 do presente Captulo, base de matrias corantes orgnicas sintticas; produtos orgnicos sintticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminforos, mesmo de constituio qumica definida.

Lacas corantes; preparaes indicadas na Nota 3 do presente Captulo, base de lacas corantes. Outras matrias corantes; preparaes indicadas na Nota 3 do presente Captulo, exceto das posies Tintas e vernizes, base de polmeros sintticos ou de polmeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.

Outras tintas e vernizes; pigmentos de gua preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros. Tintas Vernizes Pigmentos a gua preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros. Pigmentos incluindo os ps e flocos metlicos dispersos em meios no aquosos, no estado lquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricao de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matrias corantes apresentadas em formas prprias ou em embalagens para venda a retalho.

Cores para pintura artstica, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificao de tonalidades, recreao e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, gods ou acondicionamentos semelhantes.

Mstique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mstiques; indutos utilizados em pintura; indutos no refratrios do tipo dos utilizados em alvenaria. Tintas de impresso, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado slido. O presente Captulo no compreende: As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posies Outros -- Outros De citronela; de cedro; de pau-santo Bulnesia sarmientoi ; de lemongrass ; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreva; de eucalipto De citronela De cedro De pau-santo Bulnesia sarmientoi De lemongrass De pau-rosa De palma rosa De coriandro De cabreva.

De eucalipto De alfazema ou lavanda; de vetiver De alfazema ou lavanda De vetiver Outros - Resinides - Outros Solues concentradas de leos essenciais em gorduras, em leos fixos, em ceras ou em matrias anlogas, obtidas por tratamento de flores atravs de substncias gordas ou por macerao Subprodutos terpnicos residuais da desterpenao dos leos essenciais guas destiladas aromticas e solues aquosas de leos essenciais Oleorresinas de extrao.

Misturas de substncias odorferas e misturas incluindo as solues alcolicas base de uma ou mais destas substncias, dos tipos utilizados como matrias bsicas para a indstria; outras preparaes base de substncias odorferas, dos tipos utilizados para a fabricao de bebidas. Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparaes para conservao ou cuidados da pele exceto medicamentos , incluindo as preparaes anti-solares e os bronzeadores; preparaes para manicuros e pedicuros.

Preparaes capilares. Preparaes para higiene bucal ou dentria, incluindo os ps e cremes para facilitar a aderncia de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaos interdentais fios dentais , em embalagens individuais para venda a retalho.

Preparaes para barbear antes, durante ou aps , desodorantes desodorizantes corporais, preparaes para banhos, depilatrios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparaes cosmticas, no especificados nem compreendidos noutras posies; desodorantes desodorizantes de ambiente, preparados, mesmo no perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes.

Captulo 34 Sabes, agentes orgnicos de superfcie, preparaes para lavagem, preparaes lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservao e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, ceras para dentistas e composies para dentistas base de gesso Notas. Os sabes e outros produtos daquela posio podem ter sido adicionados de outras substncias por exemplo, desinfetantes, ps abrasivos, cargas, produtos medicamentosos.

Todavia, os que contenham abrasivos s se incluem naquela posio se se apresentarem em barras, pedaos, figuras moldadas ou em pes. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posio Pelo contrrio, a posio Sabes; produtos e preparaes orgnicos tensoativos utilizados como sabo, em barras, pes, pedaos ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabo; produtos e preparaes orgnicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de lquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabo; papel, pastas ouates , feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabo ou de detergentes.

Agentes orgnicos de superfcie exceto sabes ; preparaes tensoativas, preparaes para lavagem incluindo as preparaes auxiliares para lavagem e preparaes para limpeza, mesmo que contenham sabo, exceto as da posio Preparaes para lavagem detergentes base de nonilfenol etoxilado Outras Outras.

Ceras artificiais e ceras preparadas. Pomadas e cremes para calados, encusticas, preparaes para dar brilho a pinturas de carroarias, vidros ou metais, pastas e ps para arear e preparaes semelhantes mesmo apresentados em papel, pastas ouates , feltros, falsos tecidos, plsticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparaes , com excluso das ceras da posio Massas ou pastas para modelar, incluindo as prprias para recreao de crianas; "ceras para dentistas" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composies para dentistas base de gesso.

Pastas para modelar "Ceras para dentistas" Outras. Casenas, caseinatos e outros derivados das casenas; colas de casena. Gelatinas incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfcie ou coradas e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de casena da posio Peptonas e seus derivados; outras matrias proteicas e seus derivados, no especificados nem compreendidos noutras posies; p de peles, tratado ou no pelo cromo.

Dextrina e outros amidos e fculas modificados por exemplo, amidos e fculas prgelatinizados ou esterificados ; colas base de amidos ou de fculas, de dextrina ou de outros amidos ou fculas modificados. Colas e outros adesivos preparados, no especificados nem compreendidos noutras posies; produtos de qualquer espcie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso lquido no superior a 1 kg.

Outros Proteases e seus concentrados Fibrinucleases Bromelina Estreptoquinase Estreptodornase Mistura de estreptoquinase e estreptodornase Papana Outros Outras enzimas e seus concentrados Lisozima e seu cloridrato L-Asparaginase Outros Enzimas preparadas base de celulases base de transglutaminase Outras.

Estopins e rastilhos, de segurana; cordis detonantes; fulminantes e cpsulas fulminantes; escorvas; detonadores eltricos. Fogos de artifcio, foguetes de sinalizao ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.

Ferrocrio e outras ligas pirofricas, sob quaisquer formas; artigos de matrias inflamveis indicados na Nota 2 do presente Captulo. Chapas e filmes planos, fotogrficos, sensibilizados, no impressionados, de matrias diferentes do papel, do carto ou dos txteis; filmes fotogrficos planos, de revelao e copiagem instantneas, sensibilizados, no impressionados, mesmo em cartuchos.

Filmes fotogrficos sensibilizados, no impressionados, em rolos, de matrias diferentes do papel, do carto ou dos txteis; filmes fotogrficos de revelao e copiagem instantneas, em rolos, sensibilizados, no impressionados. De largura igual a 35 mm Outros -- De largura superior a 35 mm - Outros: -- De largura no superior a 35 mm e comprimento no superior a 30 m -- De largura no superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m -- De largura superior a 35 mm.

Papis, cartes e txteis, fotogrficos, sensibilizados, no impressionados. Chapas, filmes, papis, cartes e txteis, fotogrficos, impressionados mas no revelados. Chapas e filmes, fotogrficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematogrficos. Filmes cinematogrficos impressionados e revelados, que contenham ou no gravao de som ou que contenham apenas gravao de som.

B Com exceo dos produtos dos Captulos 28 ou 29, os materiais de referncia certificados classificam-se na posio Os lixos municipais contm geralmente uma grande variedade de matrias, como plsticos, borracha, madeira, papel, txteis, vidros, metais, produtos alimentcios, mveis quebrados partidos e outros artigos danificados ou descartados.

No entanto, a expresso lixos municipais no abrange: a As matrias ou artigos que foram separados dos lixos, por exemplo, resduos de plsticos, borracha, madeira, papel, txteis, vidro ou metais, pilhas e baterias usadas, que seguem o seu prprio regime; b c d 5. Os resduos industriais; Os resduos farmacuticos, tal como definidos na Nota 4 k do Captulo 30; Os resduos clnicos definidos na Nota 6 a abaixo. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam prprias para utilizao como adubos fertilizantes Captulo Todavia, a expresso outros resduos no abrange os resduos que contenham principalmente leos de petrleo ou de minerais betuminosos posio Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparaes base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermedirios.

Carves ativados; matrias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado. Lixvias residuais da fabricao das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posio Lixvias residuais da fabricao de pastas de celulose Ao sulfito soda ou ao sulfato Lignossulfonatos.

Essncias de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricao da pasta de papel ao sulfato e outras essncias terpnicas provenientes da destilao ou de outros tratamentos das madeiras de conferas; dipenteno em bruto; essncia proveniente da fabricao da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; leo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal.

Colofnias e cidos resnicos, e seus derivados; essncia de colofnia e leos de colofnia; gomas fundidas.